VANTAGENS E BENEFÍCIOS DO REGISTO DE DIREITOS DE AUTOR | ASSOFT


Vantagens e benefícios do Registo de Direitos de Autor

Vantagens e benefícios do Registo de Direitos de Autor



enquanto autor…

Se pretende tirar partido patrimonial e comercial da sua obra, ao depositar o seu código-fonte está automaticamente a aumentar a qualidade da sua oferta, transmitindo aos seus clientes uma mensagem de seriedade e responsabilidade.

Os seus clientes saberão que a sua oferta transporta uma carga de valor única.

O processo de negociação pode também ser encurtado por esta via, pois os seus clientes desfrutarão do conforto que é ter o código-fonte depositado em cofre seguro. Saberão que no caso do desaparecimento do autor, independentemente da sua causa, poderão acionar os mecanismos legais ao seu dispor de forma a poderem dar continuidade ao desenvolvimento de funções críticas para o seu negócio.

Para além disso, fica mais seguro em casos especiais, tal como a saída inesperada de colaboradores da sua empresa sob os quais recai a suspeita do roubo de propriedade intelectual e segredos de negócio. Terá em sua posse todos os meios de salvaguarda que servirão de prova legal no caso de litígio.

 

enquanto cliente…

No caso de falha do autor por alguma razão: cessação de atividade, transferência de propriedade, fusão, ligação a grupos internacionais, insolvência ou qualquer outra causa interna ou externa, nessa altura, não é apenas o investimento em software que está em risco, mas também o próprio negócio de quem o utiliza.

Para além da definição estatutária, a ASSOFT, atuando como associação empresarial independente e de caracter não lucrativo, garante um posicionamento idóneo e profissional para o reconhecimento do software depositado. Para cada caso específico a ASSOFT saberá encontrar fórmulas e regras que permitam o estabelecimento de contratos equilibrados entre os fornecedores e os clientes.

A ASSOFT recomenda sempre aos seus depositantes a constante atualização do software depositado pela inscrição de "updates/upgrades/atualizações" e "novas versões", anexas ao produto original.

Sob pedido específico, a ASSOFT poderá também assegurar a verificação do material que vai ser depositado e, se necessário, contratar peritos para organizar um teste da operacionalidade do software.

 

para outras partes envolvidas no processo da contratação…

Para resolver estes problemas é de vital importância para o cliente que em caso de emergência tenha a garantia de acesso ao código-fonte do software.

Contudo, e por razões óbvias, o autor é normalmente extremamente relutante em entregar o software original: é o capital do seu negócio e, compreensivamente, tem todos os cuidados com ele.

Só há uma forma de resolver este impasse. Colocar a informação essencial à salvaguarda de uma terceira parte neutral. No caso de catástrofe ou impedimento do fornecedor e segundo critérios legais perfeitamente definidos, a chave do acesso ao software tornar-se-á acessível para o cliente. Este tipo de procedimento pode ser facilmente acautelado através de um Contrato Escrow efetuado conjuntamente com a ASSOFT.

Proteger o software ao longo do seu ciclo de vida é um requisito que não beneficia apenas uma das partes. Constitui um procedimento que é do interesse de todos.

 

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