Marcas, patentes, licenças e software são apenas alguns exemplos de ativos intangíveis, que no nosso caso contribuem em larga medida para o valor das empresas. A gestão destes ativos pode ser complexa, especialmente quando se trata de amortização e implicações fiscais. A sua gestão levanta frequentemente dúvidas entre os Associados.
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O que são Intangíveis?: Os intangíveis são ativos não monetários sem substância física. Eles são reconhecidos e medidos de acordo com as normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) e o código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (CIRC).
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Amortização de Intangíveis: A amortização é a alocação sistemática do custo amortizável de um intangível ao longo da sua vida útil. A taxa de amortização deve ser revista pelo menos no final de cada exercício fiscal.
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Implicações Fiscais: A amortização de intangíveis é dedutível para efeitos fiscais, desde que cumpra certos requisitos. Estes incluem estar devidamente contabilizados, ter uma vida útil limitada e determinável, e estar relacionado com a atividade da empresa.
Temos o prazer de partilhar consigo o parecer que solicitamos à APOTEC, uma associação com com quem temos uma parceria. Esperamos que este esclarecimento contribua para uma melhor compreensão do processo de Amortização de Intangíveis. No documento encontrará casos práticos que ajudarão a entender o tratamento contabilístico e fiscal destes ativos.